Política de cancelamento
DAS DESISTÊNCIAS, TRANSFERÊNCIAS E CANCELAMENTOS:
Em caso de pagamentos à vista ou em cartão de crédito para contratação de excursões rodoviárias e aéreas.
Serão aceitos, com restituição integral da importância paga, quando formalizados até 30 (trinta) dias antes da saída da excursão. Após este prazo, seguiremos as seguintes gradações de prazo:
de 29 a 20 dias antes da saída do serviço: apenas 70% do valor pago será restituído. Este valor não considerará taxas de embarque, tarifas bancárias e demais multas dos fornecedores;
de 19 a 15 dias antes da saída do serviço: apenas 30% do valor pago será restituído. Este valor não considerará taxas de embarque, tarifas bancárias e demais multas dos fornecedores;
Ocorrendo nos 15 (quinze) dias úteis antes da saída, ou em caso de NO SHOW, a multa será integral, independente de quaisquer motivos. inclusive justificados por atestado médico. Por isso é fortemente recomendado que o passageiro considere a contratação de seguros de viagem que cubram interrupções de viagens por motivos de saúde.
PARÁGRAFO ÚNICO: Essas regras não se aplicam para passagens aéreas, cruzeiros, serviços especiais de hotelaria internacional e pacotes personalizados, seguindo a regra de reembolso dos fornecedores.
Para pagamentos realizados a vista a PORTEIRAS TURISMO Operadora, o prazo para devolução dos devidos valores será de 10 (dez) dias a contar da confirmação do cancelamento enviada por escrito a operadora;
Não são permitidos pagamentos de qualquer espécie em cheque;
Para pagamentos em cartão de crédito a PORTEIRAS TURISMO operadora irá cancelar a venda a devida operadora do cartão de crédito utilizado pelo passageiro e este deverá aguardar o prazo estipulado pela operadora do seu cartão de crédito.
Em todos os casos, se o bilhete aéreo já tiver sido emitido, ficará o contratante responsável pela multa aplicada pela companhia aérea, além da multa citada acima.
Quando a execução dos serviços adquiridos depender de um número mínimo de participantes e, não sendo esse número atingido, reserva-se a CONTRATADA o direito de cancelar a viagem, comunicando o CONTRATANTE com antecedência mínima de 72 hs. Ocorrendo o cancelamento, ficará a escolha do CONTRATANTE outra viagem nessa mesma ocasião ou programação em outra data. Não optando por nenhuma das possibilidades, será devolvido pela CONTRATADA, integralmente, o valor pago, no prazo de até 5 dias úteis.
Somente em casos de efetiva ameaça de ocorrência de, fenômenos da natureza com possíveis riscos aos participantes, situação de calamidade pública, perturbação da ordem, acidentes ou de greves prejudiciais aos serviços de viagem, poderá a CONTRATADA cancelar a viagem, antes do seu início, ou em qualquer fase ou etapa, devendo a CONTRATADA restituir os valores correspondentes aos serviços não utilizados, sem acréscimo de multa, juros ou qualquer outro encargo;
Taxas de Embarque, de serviços e possíveis multas de remarcação ou alteração aplicadas antes do cancelamento do serviço não são reembolsadas, sob qualquer motivação que originou o cancelamento, tanto por parte do CONTRATANTE, da CONTRATADA ou seus respectivos operadores e fornecedores;
O turista que causar perturbação ou cuja presença possa oferecer risco a saúde, à integridade física ou moral, de quem quer que seja, será desligado da viagem, sem qualquer redução do preço daquilo que vier a não utilizar por esse motivo. Os desligamentos poderão ser feitos pelos guias turísticos, bem como por autoridades competentes (comandantes de navio, avião e outros). A CONTRATADA não se responsabiliza, não garante e não intercede pela permanência, tampouco pelo não ingresso do turista em país estrangeiro, haja vista que se insere no poder abrangido pela soberania de um Estado, poder este de natureza discricionária, independente que o passageiro se encontre apto com a documentação, não lhe sendo ressarcido nenhum valor pago.
No caso de pagamentos parcelados no boleto ou pix os períodos de desistência acordados e suas respectivas regras de reembolso entre as partes ficam da seguinte maneira:
Desistências realizadas até 180 dias antes da viagem, devolução de 90% dos valores pagos (não inclui taxas e multas).
Desistências realizadas entre 180 dias e 120 dias de antecedência ao passeio, devolução de 40% do valor pago (não inclui taxas e multas).
Desistências realizadas dentro de 120 dias de antecedência do passeio, não haverá valores a serem reembolsados.